Pontos chave:
- O tribunal superior da Igreja Metodista Unida diz que o Conselho dos Bispos pode convocar conferências jurisdicionais para eleger e designar novos bispos dos EUA.
- No entanto, o Conselho Judicial também diz que os bispos não podem alterar a data estabelecida de 1º de setembro, quando a lei da Igreja determina que os bispos recém-eleitos dos EUA tomem posse.
- O tribunal da igreja também disse que o número de bispos aprovados pela Conferência Geral de 2016 para cada jurisdição dos EUA permanece juridicamente vinculativo.
O Conselho Metodista Unido de Bispos tem autoridade para convocar conferências jurisdicionais este ano para eleger e designar novos líderes episcopais nos EUA.
No entanto, essa autoridade não se estende à mudança da data de 1º de setembro, quando a lei da Igreja diz que os bispos recém-eleitos dos EUA assumem oficialmente o cargo, conforme decidiu o tribunal superior da denominação na Decisão 1445.
Normalmente, as conferências jurisdicionais se reúnem para eleger bispos em meados de julho a cada quatro anos após a Conferência Geral, a principal assembleia legislativa da denominação.
Mas em meio ao atraso contínuo da Conferência Geral, causado pela pandemia, o Conselho Judicial disse que os bispos podem convocar conferências jurisdicionais “com o objetivo limitado de efetivar a continuação de um episcopado na Igreja Metodista Unida”, conforme exigido pela constituição da denominação.
Dito de outra forma, o Conselho Judicial diz que as eleições de novos bispos podem ocorrer fora do cronograma habitual para cumprir o mandato constitucional Metodista Unido de que os bispos fornecem supervisão contínua.
O Conselho dos Bispos provisoriamente havia marcado para acontecer de 2 a 5 de novembro para as conferências jurisdicionais se o Conselho Judicial decidisse a favor da realização das reuniões regionais.
Para cumprir a exigência de que os novos bispos tomem posse em 1º de setembro, a decisão do Conselho Judicial disse que o Conselho dos Bispos deve reagendar as conferências jurisdicionais para que ocorram antes de 1º de setembro deste ano, ou designar os bispos recém-eleitos em caráter interino até eles começarem oficialmente suas atribuições em 1º de setembro de 2023.
O Conselho Judicial divulgou a Decisão 1445 em 20 de maio, assim como as conferências anuais dos EUA – órgãos regionais da igreja – começarem suas reuniões de primavera e verão. As conferências anuais frequentemente nomeiam um de seus membros do clero para ser candidato a bispo em conferências jurisdicionais.
A membro do Conselho Judicial Beth Capen emitiu uma opinião separada que em parte concorda e em parte discorda.
Capen concordou com a decisão final, mas discordou de que os bispos recém-eleitos devem assumir o cargo em 1º de setembro “porque não serve para nada nessas circunstâncias”.
“Em vez disso, eu sugeriria que é muito mais lógico, para o propósito limitado desta situação atual e para as Conferências Jurisdicionais realizadas apenas em 2022, que, assim como havíamos feito antes de 1976, permitamos que os bispos recém-eleitos comecem sua deveres imediatamente após sua atribuição”, escreveu ela.
A Decisão 1445 respondeu a questões levantadas pelo Conselho dos Bispos após o terceiro adiamento da Conferência Geral, originalmente programado para 2020 e agora marcado para 2024.
No ano passado, os bispos dos EUA que inicialmente adiaram suas aposentadorias após o primeiro atraso da Conferência Geral, renunciaram porque estavam assumindo novos papéis no Conselho dos Bispos ou estavam enfrentando a idade de aposentadoria obrigatória da denominação para os bispos.
Para continuar a cobertura episcopal, 13 bispos dos EUA assumiram atribuições ampliadas. Cinco bispos que planejavam se aposentar também concordaram em permanecer.
Ao pedir ao Conselho Judicial que se pronuncie a favor da realização de conferências jurisdicionais para efeitos de eleições, os bispos disseram que a situação atual dos bispos que cobrem várias áreas episcopais é insustentável. “A ameaça à continuidade do episcopado e à sustentabilidade de uma liderança episcopal eficaz aumentará à medida que mais aposentadorias forem esperadas”, acrescentaram os bispos.
A Igreja Metodista Unida tem cinco jurisdições - cada uma abrangendo várias áreas episcopais em uma região geográfica dos Estados Unidos. Cada área episcopal inclui uma ou mais conferências anuais. Cada conferência anual dos EUA elege delegados tanto para a Conferência Geral quanto para as conferências jurisdicionais. Metade dos delegados são leigos e metade são clérigos. Os delegados para as próximas conferências jurisdicionais foram eleitos em 2018 e 2019.
A constituição Metodista Unida exige que o Conselho dos Bispos agende todas as cinco conferências jurisdicionais para se reunirem ao mesmo tempo.
“Além dessa estipulação, a concessão constitucional de autoridade é irrestrita”, disse o Conselho Judicial.
O Conselho dos Bispos está, “portanto, autorizado a convocar conferências jurisdicionais, apesar de a Conferência Geral não ter se reunido desde a última eleição de bispos nas conferências jurisdicionais”, continuou o tribunal da igreja.
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O Conselho Judicial também observou que a constituição Metodista Unida lista a eleição de bispos entre os poderes de uma conferência jurisdicional.
O tribunal da igreja disse que o propósito pretendido pelos bispos para as conferências jurisdicionais “é essencial” para cumprir os mandatos constitucionais no Parágrafo 45 de “uma superintendência e episcopado unificados” e “a continuação de um episcopado na Igreja Metodista Unida”.
No entanto, o Conselho Judicial discordou do Conselho dos Bispos que os novos bispos deveriam assumir suas funções imediatamente após a eleição e consagração. Outra parte do Livro de Disciplina, o livro de leis da denominação, afirma: “A data de atribuição de todos os bispos é 1º de setembro após a conferência jurisdicional”.
Isso significa que o Conselho dos Bispos deve reagendar as conferências jurisdicionais ou fazer uso das disposições para bispos interinos, disse o tribunal da igreja.
O Conselho Judicial colocou desta forma: “o Conselho dos Bispos deve reagendar as conferências jurisdicionais para uma data anterior a 1º de setembro de 2022, ou prosseguir com as conferências jurisdicionais em novembro de 2022 conforme programado e designar os bispos recém-eleitos em caráter provisório, de acordo com as disposições do ¶ 407 até que eles comecem sua atribuição em 1º de setembro de 2023.”
O parágrafo 407 estabelece um processo para preencher as vagas de bispo em caráter provisório.
O Conselho Judicial também abordou preocupações sobre a fórmula e o número de bispos atribuídos a cada jurisdição.
Em decisão do ano passado, o Conselho Judicial decidiu que o orçamento aprovado pela Conferência Geral de 2016 permanece em vigor. Essa mesma lógica se aplica à questão do número de bispos designados em cada jurisdição, disse o tribunal da igreja.
A Conferência Geral de 2016 aprovou o apoio a 46 bispos nos Estados Unidos — 13 na Jurisdição Sudeste; 10 na Jurisdição Centro-Sul; nove na Jurisdição Nordeste; nove na Jurisdição Central Norte e cinco na Jurisdição Ocidental.
“Ausente a ação da Conferência Geral, a fórmula e o número de bispos para cada jurisdição aprovada pela Conferência Geral de 2016 permanecem juridicamente vinculativos e eficazes até serem substituídos por uma nova fórmula”, disse o Conselho Judicial.
*Hahn é editora assistente de notícias da Notícias MU. Entre em contato com ela em (615) 742-5470 ou [email protected]. Para ler mais notícias dos Metodistas Unidos, assine os resumos quinzenais gratuitos.
**Sara de Paula é tradutora independente. Para contatá-la, escreva para [email protected].
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