Juiz suspende pausa para desfiliação na Geórgia do Norte

Pontos-chave:

• Um juiz abriu a porta para mais de 180 igrejas da Geórgia do Norte prosseguirem com o processo de desfiliação da Igreja Metodista Unida. 
• Enquanto isso, a Conferência do Rio Texas entrou com uma ação contra as igrejas que procuram contornar os requisitos de desfiliação da denominação.
• Ambos os casos vêm depois que juízes em outros estados rejeitaram ações judiciais de igrejas que buscavam sair com propriedades sem seguir os procedimentos denominacionais.

Um juiz do estado da Geórgia decidiu que 185 igrejas da Conferência da Geórgia do Norte podem avançar com o processo de desfiliação da Igreja Metodista Unida. 

Entretanto, os líderes da Conferência do Rio Texas apresentaram uma ação judicial contra 40 igrejas que estão tentando contornar esse processo.

Em questão em ambos os casos estão os requisitos do parágrafo 2553 no Livro de Disciplina da Igreja Metodista Unida. 

Essa disposição - aprovada em 2019 após intensificar os conflitos denominacionais sobre a inclusão LGBTQ - oferece às congregações dos EUA "um direito limitado" de sair da denominação com propriedade se cumprirem certas obrigações financeiras e processuais.

Nesta fase, mais de 3.300 congregações já superaram os obstáculos necessários para se retirarem nos termos do parágrafo 2553. Isso representa cerca de 11% das igrejas dos EUA desde que a disposição entrou em vigor. A lei da igreja expirará no final do ano. 

A ação movida em conjunto por 185 igrejas da Geórgia veio depois que os líderes da Conferência da Geórgia do Norte interromperam o processo de desfiliação, dizendo que a desinformação generalizada levantou suas dúvidas sobre a validade dos votos de desfiliação da igreja. Anteriormente, a conferência havia aprovado 71 desfiliações de igrejas.

Mas, com o Parágrafo 2553 prestes a expirar, o Juiz do Tribunal Superior do Distrito de Cobb, J. Stephen Schuster, disse que a conferência deve permitir que as igrejas reclamantes tomem as medidas necessárias no processo de saída da igreja - começando com uma votação congregacional. 

"Acredito que a Conferência da Geórgia do Norte tem o dever afirmativo de ajudá-los a realizar uma votação se uma igreja fizer uma chamada para uma conferência da igreja para ter essa votação", disse ele no final de uma audiência de um dia inteiro em 16 de maio. A audiência foi transmitida no YouTube.

Ele acrescentou que a conferência "tem o mesmo direito de garantir que isso seja feito corretamente nos contornos do Livro de Disciplina".

Conforme a lei da igreja, uma congregação desassociada deve votar por pelo menos uma margem de dois terços para a desfiliação, pagar taxas de saída exigidas pelo conselho de administração da conferência e receber a aprovação de sua conferência anual - um órgão regional que consiste em eleitores de várias igrejas.

Schuster reconheceu que, em última análise, caberá aos eleitores da Conferência Anual da Geórgia do Norte aprovar ou não as desfiliações da igreja. 

"Se a conferência lhes dá um voto para cima ou para baixo não cabe ao tribunal decidir", disse ele. 

Schuster também disse que não viu sinais de má intenção de nenhum dos lados no caso. Ele deu as boas-vindas aos advogados das igrejas demandantes e da Conferência da Geórgia do Norte para apresentar moções adicionais antes de proferir sua decisão final.

Em uma declaração, a Conferência da Geórgia do Norte disse que, embora os detalhes da ordem ainda estejam por vir, os líderes da conferência estão explorando um possível recurso.

"Os líderes da conferência continuam empenhados em lidar com este assunto de uma forma justa, transparente, uniforme e de boa fé", disse a declaração. 

"Mais importante ainda, nosso foco continua a ser a missão da Igreja Metodista Unida de fazer discípulos de Jesus Cristo para a transformação do mundo. Isso é imutável. Atualizaremos a Conferência da Geórgia do Norte nos próximos dias".

No início deste mês, o Tribunal do Distrito de Columbia concedeu moções para permitir que outras duas congregações - as igrejas Metodistas Unidas Mann-Mize e Trinity on the Hill (Trindade na colina) - realizassem uma votação sobre desfiliações. A conferência disse que iria recorrer dessas decisões. 

A Geórgia do Norte planeja realizar sua próxima conferência anual de 1 a 3 de junho. Schuster disse que não alteraria esse cronograma. Se as desfiliações avançarem, a conferência poderá juntar-se a outras em todo o país e realizar uma sessão especial para adotar resoluções de desfiliação. 

Mais de mil milhas a oeste, a Conferência do Rio Texas lida com uma situação muito diferente. 

Algumas semanas atrás, a Conferência aprovou a desfiliação de 33 igrejas.

Mas agora, o concelho de curadores da Conferência do Rio Texas entrou com uma ação no distrito de Bexar contra 40 igrejas que contrataram assessoria jurídica para tentar contornar o processo de saída que outras já seguiram. 

Os líderes da Conferência enfatizaram que recorreram ao litígio apenas como último recurso porque as igrejas se recusaram a se envolver no processo de separação aprovado. 

"Nunca foi a intenção da Conferência lucrar com as desfiliações", disse Kevin Reed, o presidente dos curadores, em um vídeo sobre a decisão dos curadores. "Muito pelo contrário".

Mas ele acrescentou que entre os requisitos da lei da igreja está que as igrejas que partem devem pagar uma parte justa de sua responsabilidade de pensão do clero, bem como uma parte da doação da igreja para garantir a saúde financeira das congregações que permanecem.

A Conferência tem o dever fiduciário de manter esses requisitos, e outras igrejas desassociadas estão cumprindo, disseram os líderes da conferência.

"Continuamos a orar para que essas igrejas voltem à mesa e cumpram suas obrigações morais para com a conferência e suas igrejas membros", disse o bispo Robert Schnase, que lidera as Conferências do Rio Texas e do Novo México, em um comunicado.

"Este desacordo é com uma minoria de igrejas. Há muito mais Metodistas Unidos que estão investindo na Igreja Metodista Unida para avançar."

Até agora, os tribunais civis dos EUA mantêm na maioria as políticas de propriedade e desfiliação da denominação.

Remontando ao século XVIII, a Igreja Metodista Unida e seus predecessores mantiveram uma cláusula de confiança no Livro de Disciplina que afirma que todas as propriedades da igreja são mantidas em confiança para toda a denominação. John Wesley, o fundador do Metodismo, estabeleceu o precursor da atual cláusula de confiança da Disciplina.

Nos últimos dois meses, um juiz da Carolina do Norte e um juiz da Flórida rejeitaram, cada um, casos trazidos por várias igrejas que procuravam deixar a denominação com propriedade sem seguir essas políticas. Ambas as ações judiciais também procuraram invalidar a cláusula de confiança de longa data da Igreja Metodista Unida. 

O Centro Nacional para a Vida e a Liberdade, uma organização não-metodista sem fins lucrativos, representou as igrejas em ambos os casos e planeia recorrer. O centro também representou as 185 igrejas no caso da Geórgia do Norte e está envolvido em outras ações legais em andamento contra as conferências de Baltimore-Washington e Leste da Pensilvânia.

David Gibbs III, o fundador do centro, disse durante os argumentos de abertura na audiência da Geórgia do Norte que o centro representa cerca de 2.000 igrejas Metodistas Unidas em todo o país que querem deixar a denominação.

O centro trabalha na estratégia legal com a Associação do Pacto Wesleyano, o grupo de defesa teologicamente conservador que organizou a Igreja Metodista Global separatista e recruta para a nova denominação. No entanto, nem todas as igrejas que saem planejam se juntar à Igreja Metodista Global.  

Schuster, o juiz da Geórgia, disse que ele também sentiu a dor da situação. Embora não seja Metodista Unido, ele notou a forte presença de igrejas tanto em sua vizinhança imediata quanto em comunidades rurais que remontam a gerações.  

"Não há absolutamente nenhuma dúvida de que a Igreja Metodista Unida ... tem sido a espinha dorsal da América desde os anos 1700", disse ele antes de anunciar sua decisão.

"E é doloroso ver esta igreja passar pelo que, na melhor das hipóteses, pode ser descrito como um cisma".

*Hahn é editora assistente de notícias da Notícias MU. Entre em contato através do número (615) 742-5470 ou [email protected]. Para ler mais notícias da Metodista Unida, subscreva os resumos diários ou semanais gratuitos.

** Amanda Santos é tradutora independente. Para entrar em contato, escreva para Rev. Gustavo Vasquez, editor de notícias, gvasquez@umcom.org.